1- Do Concurso Cultural
1.1. A participação neste concurso é voluntária e gratuita, não estando condicionada, em hipótese alguma, à sorte, pagamento de preço e/ou compra de produtos ou serviços pelos participantes, sendo, portanto, de caráter exclusivamente cultural/recreativo, conforme o disposto no artigo 30, do Decreto nº. 70.951/72.

2 - Da Duração do Concurso
2.1. Este concurso terá início às 0h00 do dia 21 de Novembro de 2011 e término às 23h59m59s do dia 5 de Dezembro de 2011.

3 - Da Elegibilidade dos Participantes
3.1. O Concurso é válido em todo o território nacional e está aberto aos participantes maiores de 18 (dezoito) anos de idade ou, se menores, devidamente autorizados ou representados, na forma da lei, por seus representantes legais.
3.2. Não poderão participar deste Concurso os funcionários de qualquer empresa do grupo da Promotora, bem como seus familiares em primeiro e segundo graus, e funcionários e parentes de demais empresas e parceiros envolvidos na elaboração e desenvolvimento do Concurso.

4 - Da Participação no Concurso
4.1. Para participar do Concurso “Vivastreet ajuda seu Natal com um iPod”, os participantes deverão seguir os seguintes procedimentos:
4.2. Acessar o site http://www.facebook.com/VivaStreet.com.br
4.3 Ler a pergunta do Concurso disponível nesta página
4.4. Ler e aceitar este regulamento, por tal ato submetendo-se irrevogavelmente a todos os termos e condições
4.5. Responder a pergunta através do recurso de COMENTÁRIO: “Como um site de Classificados Grátis pode melhorar seu Natal?” devendo a resposta conter no máximo 20 (vinte) palavras.

5 - Do conteúdo a ser desenvolvido pelos participantes
5.1. O conteúdo enviado pelos participantes deverá ser de autoria do próprio participante e não poderá ter qualquer conotação que atente contra a lei, a moral e os bons costumes.
5.2. Na hipótese de recebimento, pela empresa Promotora, de duas ou mais participações com conteúdos idênticos ou significativamente similares, análogas e/ou
que, de qualquer forma, possam ser interpretadas como cópia ou reprodução, total ou parcial, apenas será considerada, para os efeitos de participação, o primeiro a ser recebido, sendo os demais desconsiderados para efeitos de julgamento e/ou premiação.
5.3. Somente serão aceitas frases que não excedam o limite de 20 (vinte) palavras.

Importante: Todas as frases que utilizarem a marca Vivastreet ou Apple e qualquer outra
de suas marcas serão automaticamente desclassificadas.

6 - Do Julgamento do Concurso
6.1. As frases serão julgadas por uma comissão formada por 2 representantes da W3 Brasil, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.
6.2. A Comissão Julgadora fará a pré-seleção da melhor frase que se enquadre na proposta do Concurso, utilizando-se dos critérios: originalidade, criatividade e adequação ao tema proposto.
6.3. A decisão da Comissão Julgadora é soberana, inquestionável e irrecorrível.
6.4. As frases enviadas e que atendam aos requisitos do concurso estarão dispostas no site promocional para visualização dos internautas.

7 - Dos Prêmios
7.1. O participante premiado receberá, o seguinte prêmio: iPod Nano 8GB da marca Apple
7.1.1. O premio deverá ser entregue até o dia 01 de janeiro de 2012. O vencedor receberá um e-mail até o dia 15 de Dezembro de 2011 com instruções sobre como retirar seu prêmio. O prêmio não é transferível e não pode ser trocado por quantia em espécie ou equivalente. O prêmio não pode ser usado em conjunto com outras promoções ou descontos especiais.
7.1.2. O prêmio está sujeito a disponibilidade. Em caso de circustâncias não previstas, a Promotora se reserva ao direito de mudar o prêmio para algum com valor financeiro equivalente ou superior.

8 - Da Publicidade e entrega dos prêmios
8.1. A publicação do premiado será divulgada nos websites http://www.facebook.com/VivaStreet.com.br e www.vivastreet.com.br em até 30 (trinta)
dias, contados da data de apuração, sendo também o premiado comunicado por e-mail neste período.
8.2. O vencedor deverá recolher seu prêmio em até 14 dias úteis após o envio da notificação.
8.3. Para obter informações sobre o vencedor por favor envie um e-mail a marketing@vivastreet.com com o nome do sorteio no assunto em até 4 semanas após o
sorteio.
8.4. Os prêmios são individuais e intransferíveis e em hipótese alguma os vencedores poderão trocá-los ou recebê-los em dinheiro.
8.5. Na eventualidade do participante vencedor, por algum motivo, não puder ser contatado, ou se contatado, não se manifestar em até 180 (cento e oitenta) dias após a comunicação da Promotora, perderá o direito à premiação e o participante com votação subseqüente será o seu substituto.
8.6. Ao receber o prêmio, o participante contemplado o aceitará incondicionalmente, exonerando a Promotora e/ou terceiros envolvidos neste concurso de qualquer
responsabilidade ou obrigação futura incluindo, mas não se limitando, à perdas, lesão a bens ou propriedade, lesão ou danos pessoais, morte e lesões físicas, lesões que sejam ocasionados total ou parcialmente, direta ou indiretamente, pela participação em qualquer atividade relacionada a este concurso, ou recebimento, posse e uso do prêmio.

9 - Da Cessão de Direitos
9.1. Ao inscrever-se para participar neste concurso, nos termos deste regulamento, o participante estará automaticamente autorizando, por si ou através dos seus pais ou do seu representante legal, desde já e de pleno direito, de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável:
9.1.1. O uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e sua voz em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, ou em qualquer
tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors e na Internet, no território nacional, para a ampla
divulgação da conquista do prêmio e/ou do conteúdo vencedor.
9.1.2. O uso, bem como, cedendo todos os direitos patrimoniais relativamente ao conteúdo vencedor, inclusive, mas sem limitação, os direitos de
expor, publicar, reproduzir, armazenar e/ou de qualquer outra forma dela se utilizar, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo,
podendo referidos direitos serem exercidos em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors e na Internet, para a ampla divulgação do conteúdo vencedor, deste concurso e/ou de seu desenvolvimento posterior, nos termos da lei 9.610/98 (Lei de Direitos
Autorais).
9.1.3. Os menores de idade deverão ser assistidos por seus pais ou pelo seu representante legal para realizar seu cadastro neste concurso, aceitar o
regulamento do mesmo, bem como para as autorizações tratadas no item a seguir.
9.1.4. As autorizações descritas acima não significam, implicam ou resultam em qualquer obrigação de divulgação nem de pagamento, concordando
ainda o(s) ganhador(es), inclusive, em assinar eventuais recibos e instrumentos neste sentido e para tal efeito, sempre que solicitado pela empresa Promotora.

10 - Da Desclassificação
10.1. Serão imediatamente desclassificados deste concurso:
10.1.1. As inscrições e cadastros que contiverem dados incorretos, incompletos ou que não atendam as especificações técnicas e/ou quaisquer
outras disposições deste regulamento;
10.1.2. As frases que sejam consideradas impróprias pela Comissão Julgadora;
10.1.3. As frases que contenham expressões contrárias à moral e aos bons costumes, que contenham conotação discriminatória ou que incitem as práticas
ilegais, que agridam a imagem e/ou direito da empresa Promotora ou de terceiros;
10.1.4. As frases que contenham, total ou parcialmente, material desenvolvido por terceiros e/ou que não seja de titularidade do participante;
10.1.5. Frases que contenham ou utilizem a marca Vivastreet ou qualquer uma de suas marcas, bem como a marca Apple ou qualquer uma de suas marcas.
10.1.6. Os casos de fraude ou tentativa de fraude ou, ainda, de utilização de qualquer meio eletrônico, informático, digital, robótico, repetitivo, automático,
mecânico e/ou análogo, com intuito deliberado de reprodução automática e/ou repetitiva de inscrições, idênticas ou não, o que importará na nulidade também de
todas as inscrições e/ou votações efetuadas pelo participante e/ou votante, ainda que nem todas as inscrições tenham resultado do uso de tais meios e/ou sido
realizadas com tal finalidade.

11 - Das Disposições Gerais
11.1. Os participantes do concurso cultural, incluindo o vencedor, assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados por suas participações no concurso ou pelas cessões dos direitos de autor sobre suas frases, sendo esses direitos cedidos livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus ou restrições. Todos os participantes declaram que suas frases são originais. Em caso de plágio de qualquer espécie a Promotora não responderá pelo ato do participante, sendo este responsável por eventuais ônus ou danos a terceiros, respondendo integral e exclusivamente, além de ser desclassificado do concurso e conseqüentemente perder o direito de concorrer aos prêmios.
11.2. O vencedor autoriza, desde já, a veiculação de seus nomes, imagens e som de voz, sem limitação de espécie alguma para utilização das mesmas em fotos, cartazes, filmes, “spots” e em qualquer tipo de mídia e peças promocionais para a divulgação da conquista do prêmio.
11.3. Havendo interrupção ou suspensão do concurso ou da publicação do(s) ganhador(es) no site promocional devido a problemas de acesso à rede de Internet,
intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas com os servidores ou provedores do internauta ou da empresa Promotora, por decisão da Promotora ou em razão de caso fortuito ou força maior, não será devida qualquer indenização ou compensação aos participantes do concurso e/ou aos eventuais terceiros prejudicados. A Promotora envidará os melhores esforços para dar prosseguimento ao concurso tão-logo haja a regularização do sistema, resguardando-se, no entanto, a possibilidade de cancelamento definitivo na hipótese em que haja total impossibilidade de recuperação de dados. Nessa hipótese, os participantes serão avisados por e-mail e não será cabível, da mesma forma, compensação e/ou indenização de qualquer espécie.
11.5. A Promotora, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, se julgar necessário, poderá alterar as regras constantes deste regulamento, assim como substituir qualquer um dos prêmios anunciados por outros de igual valor, mediante comunicação pública de tais mudanças website do Concurso;
11.6. As dúvidas não previstas neste regulamento serão julgadas por uma comissão composta por membros da Promotora, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.
11.7. O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser convertido, total ou parcialmente, em dinheiro, nem ser cedido/transferido para outrem.
11.8. A Promotora poderá interromper o Concurso em qualquer momento caso motivos de força maior assim o faça necessário.
11.9. A participação neste concurso acarreta aos participantes a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste regulamento.
11.10. O participante não poderá alegar, em qualquer hipótese, que qualquer marca, logotipo ou sinal de identificação tenha sido criado e/ou modificado em seu benefício, ou requerer qualquer direito de titularidade ou propriedade, sendo que a utilização de qualquer marca e/ou símbolo da empresa Promotora será restrita as condições estipuladas neste concurso.